Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Fabio Ludovina e as compras efetuadas através da respetiva loja online, propriedade de Universo Ludovina, LDA.
1. Identificação da Empresa
UNIVERSO LUDOVINA, LDA
NIF: 519379136
Morada: Rua Luz Soriano, 14, 4 direito 2795-128 Linda-a-Velha
Email: contacto@fabioludovina.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições destinam-se a regular a relação comercial entre a Universo Ludovina, LDA e os utilizadores/clientes da loja online.
3. Produtos e Disponibilidade
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock. A Universo Ludovina, LDA reserva-se o direito de alterar preços, descrições e disponibilidade sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.
Os pagamentos poderão ser efetuados através dos métodos disponibilizados no checkout da loja online.
5. Processamento e Entrega
As encomendas são normalmente processadas entre 1 a 3 dias úteis após confirmação de pagamento.
Os prazos de entrega estimados são:
- Portugal Continental: 2 a 5 dias úteis;
- Ilhas e envios internacionais: variável conforme destino e transportadora.
A Universo Ludovina, LDA não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.
6. Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor na União Europeia, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deverá contactar o apoio ao cliente através dos contactos disponibilizados no website.
7. Exclusões ao Direito de Devolução
Por razões de higiene, segurança e natureza dos produtos, não poderão ser devolvidos:
- Produtos abertos ou utilizados;
- Incensos, sabonetes, óleos, sprays ou produtos de uso pessoal após abertura;
- Produtos personalizados ou produzidos por encomenda.
8. Devoluções e Reembolsos
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias.
Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, exceto em caso de erro ou defeito imputável à Universo Ludovina, LDA.
9. Responsabilidade
A Universo Ludovina, LDA não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de interrupções, vírus, falhas técnicas ou utilização indevida do website.
Os produtos esotéricos comercializados destinam-se exclusivamente a fins espirituais, decorativos ou de bem-estar pessoal, não substituindo aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou psicológico.
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.
11. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável. Em caso de litígio, será competente o foro legalmente previsto.